Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a cessação de funções, por motivo de falecimento, dos seguintes trabalhadores:
Fernando Cabral Henriques Reis Lopes, técnico superior, da carreira de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na 13.ª posição remuneratória, falecido em 5 de junho de 2013.
Maria Luz Fontainhas Jordão Oliveira, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na posição remuneratória entre a 9.ª e 10.ª, falecida em 25 de agosto de 2013.
José Gaspar Simão dos Santos, técnico superior, da carreira de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na posição remuneratória entre a 7.ª e 8.ª, falecido em 15 de janeiro de 2014.
10 de março de 2014. - A Diretora Regional, Adelina M. Machado Martins.
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