Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 321/99, de 11 de Agosto

Encontrámos 236 resultados
Página 1 de 24
  • Tem documento Em vigor 1999-08-11 - Decreto-Lei 321/99 - Ministério do Ambiente

    Regula a instalação e funcionamento de aterros para resíduos industriais banais (RIB).

  • Tem documento Em vigor 1998-11-03 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 23/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Recomenda ao Governo Regional que envide todos os esforços no sentido de antecipar os prazos de pagamento das indemnizações compensatórias aos agricultores

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-03 - RESOLUÇÃO 23/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional que envide todos os esforços no sentido de proceder à antecipação dos prazos de pagamento das indemnizações compensatórias aos agricultores, por forma a minimizar os prejuízos decorrentes das condições atmosféricas rigorosas verificadas nos últimos Inverno e Verão.

  • Tem documento Em vigor 2017-09-18 - Portaria 276/2017 - Finanças, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar

    Estabelece o regime e o montante da caução prevista no Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril

  • Tem documento Em vigor 2018-05-08 - Portaria 125/2018 - Finanças e Mar

    Regula, nos termos do n.º 5 do artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o regime e o montante da caução destinada a garantir a manutenção das condições físico-químicas e biológicas do meio marinho e a assegurar, no momento da cessação do direito de utilização privativa, a remoção das obras e das estruturas móveis inseridas na área ou no volume afetos ao título

  • Recomenda ao Governo Regional da Madeira que envide esforços no sentido de criar condições para a constituição de grupos/turmas de pessoas com idade superior a 65 anos, com regular grau de autonomia, integradas nas escolas de primeiro ciclo

  • Não tem documento Em vigor 1996-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC244/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina que se rectifique as listas de pessoal disponivel após a extinção do IROMA e posterior integração no quadro de efectivos interdepartamentais (QEI), conforme os quadros em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1932-01-11 - Portaria 7264 - Ministério da Justiça e dos Cultos

    Determina que o delegado do Procurador da República na comarca de Almada ratifique ou rectifique a demarcação da Quinta do Vale do Rosal, na Charneca, freguesia de Caparica, hoje pertencente a António Carlos & Filhos, e também a demarcação de todas as propriedades limítrofes ou próximas que pertenceram aos jesuítas e mande reduzir a escritura as demarcações definitivas e confrontações de todos os prédios

  • Tem documento Em vigor 1968-02-21 - Decreto-Lei 48250 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Regula a cobrança do imposto de comércio e indústria dos anos de 1968 e 1969 devido às câmaras municipais pelas empresas dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cascais, Lisboa, Loures, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira que sofreram prejuízos provocados pelos temporais dos dias 25 e 26 de Novembro do ano findo.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-11 - Declaração de Rectificação 28/2009 - Supremo Tribunal de Justiça

    Declara a rectificação do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009, de 5 de Maio, que fixa a seguinte jurisprudência: No contrato de mútuo oneroso liquidável em prestações, o vencimento imediato destas ao abrigo de cláusula de redacção conforme ao artigo 781.º do Código Civil não implica a obrigação de pagamento dos juros remuneratórios nelas incorporados (Revista n.º 1992/08 - 6.ª Secção).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda