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Portaria 406/99, de 1 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 1999-06-01 - Portaria 406/99 - Ministério da Educação

    Acrescenta a opção «V - Ortopédica» em «Opções (Próteses)» que constituem observações ao quadro anexo à Portaria 993/98, de 24 de Novembro. Produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria nº 993/98, de 24 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-29 - Portaria 398/99 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Teatro criado pela Portaria nº 997/98, de 25 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1965-02-17 - Portaria 21113 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

    Determina que na telescola, criada pelo Decreto-Lei n.º 46136, seja ministrado um curso, a seguir em postos de recepção, formado pelas disciplinas que constituem o ciclo preparatório do ensino técnico profissional, acrescido da de Francês.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-17 - Portaria 436/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Introduz alterações no quadro do pessoal não dirigente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-21 - Deliberação 1179/2009 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Adequação do curso de Doutoramento em Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente

  • Tem documento Em vigor 1982-11-27 - Decreto 131/82 - Ministério da Educação

    Introduz alterações ao Decreto n.º 53/78, de 31 de Maio, pelo qual foram aprovados os planos de estudo das Faculdades de Letras.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-25 - Portaria 895/90 - Ministério da Educação

    ALTERA A PORTARIA NUMERO 593/87, DE 9 DE JULHO, QUE CRIOU E REGULAMENTOU O CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA E ARTES GRÁFICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-27 - Despacho Normativo 30/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece normas relativas ao Sistema Unificado de Controlo (SUC).

  • Tem documento Em vigor 1978-07-20 - Portaria 394/78 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Modifica o quadro do pessoal farmacêutico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1983-03-26 - Decreto-Lei 138/83 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 252/80, de 25 de Julho, que criou a Universidade dos Açores, e clarifica alguns aspectos do seu regime de funcionamento.

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