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Decreto 3026, de 14 de Março

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Sumário

Aprova o regulamento do Museu Nacional de Arte Contemporânea anexo ao mesmo decreto e que dele faz parte integrante.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/102666.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-05-02 - Decreto-Lei 112/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    ALTERA A DESIGNAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORANEA, CRIADO PELO DECRETO 1, DE 26 DE MAIO DE 1911, PARA MUSEU DO CHIADO. CONSIDERA FEITAS AO MUSEU DO CHIADO TODAS AS REFERÊNCIAS EFECTUADAS AO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA, CONSTANTES DA LEI OU DE NEGÓCIO JURÍDICO.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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