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Portaria 357/99, de 18 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1999-05-18 - Portaria 357/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Serra Montina e Santo», sito na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e «Herdade de Monte Acima e Malveirinha» (parte), sito na freguesia de Oriola, município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turistica da Oriola I (processo nº 2097-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-05-14 - Portaria 344/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Acima e Malveirinha» e «Monte Abaixo», sitos na freguesia de Oriola, município de Portel e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística Oriola II (processo nº 2098-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Portaria 473/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística da Oriola 1 vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vila Alva, município de Cuba, e nas freguesias de Oriola e Santana, município de Portel (processo nº 2097-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-03 - Portaria 446/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística das Herdades do Peso da Pedra e anexas os prédios rústicos denominados «Vale da Seda», «Herdade da Palhinha» e «Herdade Porto Melões», sitos na freguesia e município de Fronteira (processo nº 1830-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 469/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Defesa de Cima» e «Herdade do Morgado da Torre», sitos na freguesia da Torre de Coelheiros, municipio de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-28 - Portaria 433/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Poço Seco», sito na freguesia e município de Ourique, e «Falcão» e «Cachopa de Cima», sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Cachopa (processo nº 2529-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-08-24 - Portaria 648/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Bouro, Três Cantos, Casal Novo e Quinta de Santo António da Boavista», sitos nas freguesias de Aldeia da Merceana e Pereiro de Palhacana, município de Alenquer. Concessiona pelo período de 15 anos à Sociedade Agrícola Quinta do Conde, S.A., a zona de caça turística da referida Quinta (Processo nº 2284 da Direcção Geral das Florestas).

  • Tem documento Em vigor 1999-02-08 - Portaria 105/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém e nas freguesias de Porto Covo e Sines, município de Sines. Concessiona, por um período de seis anos a zona de caça turística da Herdade da Casa Velha (processo nº 2099 - DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-03-26 - Portaria 211/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Cosmado e São Martinho das Chãs, município de Armamar, e na freguesia de Vila Chã da Beira, município de Tarouca e concessiona, pelo prazo de 25 anos à GESTICAÇA uma zona de caça turística (processo nº 2126-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2004-09-29 - Portaria 1264-DG/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 357/99, de 18 de Maio, os prédios rústicos denominados «Courela da Fonte Francisca», «Courela dos Passareiros» e «Courela do Tremoceiro e Barranco da Corte», sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 2097-DGRF).

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