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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2015, de 23 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2015-07-23 - Resolução do Conselho de Ministros 52-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020

  • Tem documento Em vigor 2019-10-03 - Despacho 8763/2019 - Educação - Direção-Geral da Educação

    Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação

  • Tem documento Em vigor 1989-10-23 - Resolução do Conselho de Ministros 36/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de programas de desinvestimento às entidades do sector público detentoras de participações sociais.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-02 - DESPACHO MINISTERIAL DD147 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

    Determina que o Secretário de Estado dos Assuntos Económicos acumule com as funções do seu cargo as de Secretário de Estado da Administração.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-02 - Despacho Ministerial - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

    Determina que o Secretário de Estado dos Assuntos Económicos acumule com as funções do seu cargo as de Secretário de Estado da Administração

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Anúncio de procedimento 1204/2009 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.)

    Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de massas esparguete, cotovelos, pevide e macarrão, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Anúncio de procedimento 1200/2009 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.)

    Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de bolachas maria e bolachas de água e sal, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Anúncio de procedimento 1198/2009 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.)

    Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de farinha tipo 55 e papa de farinha láctea, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-25 - Anúncio de procedimento 1202/2009 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP, I.P.)

    Concurso Público, publicado no JOUE, para fornecimento de sobremesas lácteas de creme de baunilha (UHT) e de queijo com morangos, mobilizadas no mercado comunitário, nos termos do Regulamento (CEE) N.º 3149/92, da Comissão, de 29/10.

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