Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 60/99, de 2 de Março

Encontrámos 1857 resultados
Página 1 de 186
  • Tem documento Em vigor 1999-03-02 - Decreto-Lei 60/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Cria o Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), instituto público dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e património próprio, sujeito à tutela e superintendência do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Publica em anexo o estatuto do IMOPPI.

  • Tem documento Em vigor 1929-08-07 - Decreto 17192 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico - Repartição do Ensino Superior e Artístico

    Suspende por um ano a execução do decreto n.º 16795, que regulamentava os exames de admissão às Universidades

  • Tem documento Em vigor 1982-09-17 - Decreto-Lei 390/82 - Ministério da Administração Interna

    Regula a realização de empreitadas, fornecimentos e concessões de exclusivos, obras e serviços públicos, por parte dos órgãos autárquicos.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-21 - Portaria 50/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Regulamenta o uso de emblemas, distintivos e galões pelo pessoal navegante de aeronaves.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-12 - Decreto Legislativo Regional 22/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais da Região Autónoma da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1999-06-08 - DESPACHO CONJUNTO 457/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que os membros do conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, auferirão senhas de presença no montante de 35 000$.

  • Tem documento Em vigor 1933-05-02 - Decreto-Lei 22492 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza o Ministério das Colónias a trazer à metrópole, nos meses de Maio e Junho do corrente ano, uma companhia indígena de infantaria em representação das forças militares coloniais. Dispõe sobre a constituição da referida companhia, nomeação dos seus membros, alojamento, ajudas de custo e remunerações que auferirão. Procede a ajustamentos orçamentais no âmbito do Ministério das Colónias e do orçamento geral do estado para o efeito; e atribui ao Depósito Militar Colonial competências nesta matéria.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-24 - DESPACHO NORMATIVO 121/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Secretário Regional da Presidência tutele, acompanhe e coordene as questões relacionadas com as negociações luso-americanas sobre a Base das Lajes em representação da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho Normativo n.º 53/2004, de 7 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2016-05-16 - Regulamento 463/2016 - Município de Manteigas

    Regulamento do Orçamento Participativo de Manteigas

  • Tem documento Em vigor 2017-05-16 - Aviso 5439/2017 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda