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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - PORTARIA 312/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Actualiza as taxas referentes aos diferentes tipos de caça, registo de matilhas de cães de caça, de aves de presa, de furões e ainda de criação de caça em cativeiro. Determina que a licença de caça, conforme modelo que publica em anexo e as vinhetas correspondentes às licenças gerais e específicas, a emitir anualmente, sejam exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P..

  • Tem documento Em vigor 1997-05-13 - Portaria 312/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

    Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal, conforme mapa publicado em anexo.

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