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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-04-10 - RESOLUÇÃO 26/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a constituição do direito de superfície, a favor da EDISFOT, S.A., sobre uma parcela de terreno, destinada à instalação e manutenção de uma estação Galileo Sensor Station.

  • Recomenda ao Governo a elaboração de um plano estratégico para a zona de influência do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correto aproveitamento do mesmo.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-21 - Resolução 26/2013 - Tribunal de Contas

    Altera a Resolução n.º 4/2001, relativa às instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

  • Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra os contratos com o(a)s bolseiro(a)s do Fundo Regional para a Ciência e que recomende à FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia, que crie um regime compensatório destinado aos seus bolseiros, que desenvolvam trabalho de investigação científica na Região Autónoma dos Açores.

  • Requer ao Tribunal Constitucional que declare, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto, que introduz alterações no Código do IVA, no Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e alguma legislação complementar, transpondo o artigo 4.º da Diretiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de fevereiro, em matéria de localização das prestações de serviços, e a Diretiva n.º 2010/45/UE, do Conselho, de 13 de julho, em matéria de faturação, dando execução às a (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-04-19 - Resolução do Conselho de Ministros 26/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as linhas de orientação para a execução da reforma estrutural da defesa nacional e das Forças Armadas, designada por Reforma «Defesa 2020», que constam em anexo.

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