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  • Não tem documento Em vigor 1994-01-12 - RESOLUÇÃO 1/94/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova e publica em anexo o 1º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - RESOLUÇÃO 1/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato da variante Ponta Delgada - Lagoa e sua ligação à cidade (Estrada Regional nº 1 - 1ª) - 1ª fase.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-12 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/94/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1993

  • RECOMENDA AO GOVERNO QUE INDIQUE OS REPRESENTANTES PORTUGUESES AO COMITE EUROPEU DAS REGIÕES, TENDO EM CONSIDERACAO A REPRESENTAÇÃO PRÓPRIA DE CADA UMA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS E A REPRESENTAÇÃO DE ELEITOS LOCAIS, MEDIANTE CONSULTA PRÉVIA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES.

  • Tem documento Em vigor 1994-02-25 - Resolução 1/94/SRMTC - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

    DETERMINA A CONTADORIA DE VISTO A PREPARAÇÃO DE UM PROJECTO DE INSTRUÇÕES A APROVAR PELA SECÇÃO REGIONAL RELATIVO A FISCALIZAÇÃO DE LEGALIDADE DAS DESPESAS EM SUBSTITUIÇÃO DAS INSTRUÇÕES APROVADAS PELA RESOLUÇÃO DESTA SECÇÃO REGIONAL PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 75, SUPLEMENTO, DE 1 DE ABRIL DE 1991, ADEQUANDO-AS AS INSTRUÇÕES APROVADAS PELA RESOLUÇÃO 1/94 - PRIMEIRA SECÇÃO. MANTEM EM VIGOR, AO ABRIGO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 9 E 27, NUMERO 2, ALÍNEA F), DA LEI 86/89, DE 8 DE SETEMBRO, (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-01-24 - Resolução 1/94 - 1 - Tribunal de Contas

    Aprova as instruções para a organização dos processos de «visto» a remeter ao Tribunal de Contas pelos serviços e organismos da administração central e local. Revoga a resolução e as instruções publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.os 292 (suplemento) e 277, respectivamente, de 21 de Dezembro de 1989 e 30 de Novembro de 1990

  • APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE 'VISTO', DESIGNADAMENTE DOS DE NOMEAÇÃO OU CONTRATACAO DE PESSOAL, A REMETER AO TRIBUNAL DE CONTAS PELOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E LOCAL. A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE MAIO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 1/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CONSTANCIA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO, O QUAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O NUMERO 2 DO ARTIGO 16 DO REFERIDO REGULAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/94/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova o Plano Regional para o ano de 1994

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-25 - RESOLUÇÃO 1/94/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o Plano Regional para o ano de 1994.

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