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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-08-05 - PROTOCOLO 21/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece um acordo de colaboração e informação entre o Ministério das Finanças e o Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, no âmbito da aplicação e adaptação à Administração Pública Regional Autónoma dos Açores, da Reforma do Sistema Financeiro e de Contabilidade Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-25 - PROTOCOLO 21/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o protocolo de férias desportivas celebrado entre o Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de Sesimbra tendo por objecto a cooperação financeira no âmbito do apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

  • Tem documento Em vigor 2003-06-07 - Protocolo 21/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
  • Tem documento Em vigor 2001-07-24 - Protocolo 21/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais
  • Tem documento Em vigor 2004-01-06 - Protocolo 21/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais
  • Tem documento Em vigor 2006-05-02 - Protocolo 21/2006 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
  • Tem documento Em vigor 2002-02-01 - Protocolo 21/2002 - Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte
  • Tem documento Em vigor 2005-07-15 - Protocolo 21/2005 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
  • Tem documento Em vigor 2000-09-07 - Protocolo 21/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água

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