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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-06-25 - PORTARIA 41/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 45/2013, de 25 de junho.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-21 - Portaria 41/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-17 - Portaria 41/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Define, para 2014, o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber scombrus) nas zonas VIIIc, IX e X definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) e na divisão 34.1.1 definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF).

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