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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-01-08 - PORTARIA 2/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a atribuição da ajuda à armazenagem privada do queijo de São Jorge e Ilha, de acordo com o Regulamento (CEE) 2174/92 (EUR-Lex), de 30 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-02 - Portaria 2/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    ESTABELECE AS REGRAS DE EXECUÇÃO NECESSARIAS A APLICAÇÃO DO REGIME DA PENSÃO UNIFICADA, ESTABELECIDO NO DECRETO LEI NUMERO 159/92, DE 31 DE JULHO.

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