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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-02-24 - PORTARIA 11/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o anexo I à Portaria n.º 39/2012, de 29 de março, que institui o Sistema de Apoio à Promoção de Produtos Açorianos. Revoga a Portaria n.º 80/2013, de 11 de outubro.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-20 - Portaria 11/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-07 - Portaria 11/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde o primeiro-tenente Frederico Nuno da Silva Pinheiro Gomes

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