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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-09-11 - DESPACHO NORMATIVO 161/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as normas de procedimento quanto à forma de pagamento da comparticipação de estadia na deslocação de doentes inter-ilhas, por motivo de doença.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-05 - Despacho Normativo 161/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Determina o financiamento para a construção de sedes de juntas de freguesia.

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