Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2009-01-13 - Declaração de Rectificação 70/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

    Publicação da classificação profissional

  • Tem documento Em vigor 2009-02-09 - Declaração de rectificação de anúncio 70/2009 - Secretaria-Geral Ministério da Educação

    Concurso Público Internacional para a Aquisição de Bens e Serviços Necessários ao Fornecimento, instalação, Manutenção, Operação e Help-Desk do "Cartão da Escola" a Implementar nas Escolas públicas com 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário

  • Rectifica a Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável às contra-ordenações ambientais. Procede igualmente a republicação integral da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, na redacção conferida pela Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto.

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