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2005-01-18 - Aviso 226/2005 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
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2005-01-11 - Aviso 226/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P.
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Torna público ter, em 23 de Março de 2005, a República Democrática do Congo depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.
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