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Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - especialidade de psiquiatria - da carreira médica
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Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão do Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999.