2024-10-09 - Portaria 720/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à aquisição de licenciamento de produtos Microsoft.

2024-10-09 - Portaria 721/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à contratação de serviços de aluguer operacional de vinte e três veículos automóveis.

2024-10-09 - Portaria 719/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a ação Linha do Norte ― RIV Ovar (Válega)/Espinho».

2024-10-09 - Portaria 722/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar as despesas relativas aos encargos plurianuais referentes à contratação da prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e coordenação de segurança e saúde em obras de manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

2024-10-08 - Portaria 718/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1, 2 e 4 da Portaria n.º 42/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2024.

2024-10-07 - Portaria 717/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 21436893, Sargento-Chefe INF Joaquim Jerónimo dos Santos Pincante, para o cargo «121.175.002 ― Arquivista/Amanuense» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Washington, Estados Unidos da América.

2024-10-04 - Portaria 714/2024/2 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Cervaens Costa para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro.

2024-10-04 - Portaria 715/2024/2 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Carlos Marques Peiriço para o cargo de Capitão do Porto de Ponta Delgada.

2024-10-04 - Portaria 716/2024/2 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Vítor Jorge da Conceição Dias para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro.

2024-10-04 - Portaria 242/2024/1 - Finanças e Justiça

Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.