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  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Portaria 82/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Regista os Estatutos da Atlântica - Instituto Universitário

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Portaria 144/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de higiene e limpeza

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Portaria 143/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para assistência cardiopulmonar (ECMO)

  • Tem documento Em vigor 2021-04-13 - Portaria 145/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia

  • Tem documento Em vigor 2021-04-09 - Portaria 142/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Modernização da estação de Mato Miranda e construção da nova linha mãe de ramais entre Riachos e Entroncamento»

  • Tem documento Em vigor 2021-04-08 - Portaria 81/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2021-04-08 - Portaria 141/2021 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

    Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 431/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020

  • Tem documento Em vigor 2021-04-08 - Portaria 135/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 145/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 12 de junho de 2017

  • Tem documento Em vigor 2021-04-08 - Portaria 138/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de um «seguro de acidentes de trabalho»

  • Tem documento Em vigor 2021-04-08 - Portaria 136/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de administração de sistemas, storage e backups

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