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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Desvalorização da Moeda

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  • Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018

  • Portaria que altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, e aprova os modelos do mapa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3 de novembro

  • Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2017, cujo valor deva ser atualizado nos termos dos artigos 47.º do Código do IRC e 50.º do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos

  • Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2016

  • Tem documento Em vigor 2015-11-06 - Portaria 400/2015 - Ministério das Finanças

    Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015

  • Tem documento Em vigor 2014-12-30 - Portaria 281/2014 - Ministério das Finanças

    Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014

  • Tem documento Em vigor 2013-12-30 - Portaria 376/2013 - Ministério das Finanças

    Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-06 - Portaria 401/2012 - Ministério das Finanças

    Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2011-10-21 - Portaria 282/2011 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2011-02-28 - Portaria 92-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Define os elementos que integram o processo de documentação fiscal, também designado por dossier fiscal, a que se referem os artigos 129º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e 130º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e aprova novos mapas de modelo oficial.

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