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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Desvalorização da Moeda

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  • Tem documento Em vigor 2011-10-21 - Portaria 282/2011 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-06 - Portaria 401/2012 - Ministério das Finanças

    Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-30 - Portaria 376/2013 - Ministério das Finanças

    Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.

  • Tem documento Em vigor 2002-06-03 - Portaria 553/2002 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de correcção monetária dos valores de aquisição de determinados bens e direitos.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-23 - Portaria 785/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Actualiza e publica em anexo os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010, para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

  • Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2018

  • Tem documento Em vigor 2015-11-06 - Portaria 400/2015 - Ministério das Finanças

    Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015

  • Tem documento Em vigor 2003-04-03 - Portaria 287/2003 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-10 - Portaria 390/2000 - Ministério das Finanças

    Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano 2000, de acordo com o mapa publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-28 - Portaria 1040/2001 - Ministério das Finanças

    Actualiza, para efeitos de determinação da matéria colectável dos impostos sobre o rendimento das pessoas colectivas e das pessoas singulares, os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2001.

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