2009-01-12 - DESPACHO 757/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a introdução de uma nova modalidade de pagamentos no âmbito do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM), do Fundo de Modernização do Comércio, aprovado pelo Despacho nº 26689/2005(2ª série) de 27 de Dezembro.

2009-07-10 - DESPACHO 757/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia pelo período de três anos, a comissão consultiva para a classificação dos bens considerados com património baleeiro regional e para a avaliação das candidaturas e apoios a conceder no âmbito do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de Agosto.