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Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - medicina interna - da carreira médica
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Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação ou aceitação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003.
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