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  • Tem documento Em vigor 2008-03-31 - Despacho (extracto) 9230/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

    Autorizado o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria João Melo da Silva

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-04 - DESPACHO 19189/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o licenciado João Carlos Lopes de melo do cargo de delegado regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-15 - Despacho 2943/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

    Delega competências da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário de Estado da Educação, João José Trocado da Mata.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-06 - Despacho 12710/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

    Subdelega competências da Ministra da Edcuação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário de Estado da Educação, João José Trocado da Mata.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-26 - Despacho 1963/2011 - Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E.

    Subdelega em João de Deus Melo Filipe poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho (extrato) 8965/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Consolidação de mobilidade na categoria no mapa de pessoal do IRN, I. P., de João Daniel de Melo Belmonte Silvério

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Despacho 5805/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Subdelegação da presidência do júri do reconhecimento específico de habilitações estrangeiras, requerido por Daniel Melo Costa Santos, no Doutor João Manuel de Almeida Serra

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-17 - DESPACHO DD454 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Nomeia o licenciado João Miguel de Melo da Silveira Botelho para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho, António José de Barros Queirós Martins.

  • Não tem documento Em vigor 1981-11-13 - DESPACHO DD455 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Nomeia o Lic. João Miguel de Melo da Silveira Botelho para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro do Trabalho, António José de Barros Queiroz Martins.

  • Não tem documento Em vigor 1986-02-10 - RESOLUÇÃO 21/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda. o beneficio da bonificação de juros num total de 38 852 contos.

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