2004-08-30 - DESPACHO 18106/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece a qualificação à ITG - Instituto Tecnológico do Gás, para a execução das operações de verificação metrológica de contadores e conjuntos de medição de gás de petróleo liquefeito (GPL).

2000-02-01 - DESPACHO 2534/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara de utilidade pública vários terrenos relacionados com a obra denominada "Ligação conjunta da Rede de Saneamento de Esmoriz (Sul) e Cabeçudos - Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave - 2ª fase"

2003-05-10 - DESPACHO 9209/2003(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7093 SILCEP (ED.02) (RD.01) "Guid Specification for NATO Land System Automotive Fluids", tendo em vista o principio da normalização no âmbito de operações conjuntas, no seio na OTAN.

2019-05-02 - Despacho 4448/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Concessão de compensação especial por morte ao Guarda de Infantaria, Carlos Filipe Gomes Caetano, a atribuir conjuntamente a seus pais, António Caetano e Maria Lúcia Gomes Gonçalves Caetano

2002-04-08 - DESPACHO 7129/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova e publica em anexo as instruções técnicas complementares (ITC) para equipamento sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de líquidos eriogénicos, no âmbito do Regulamento de Instalação, Funcionamento, Preparação e Alteração de Equipamento sob pressão.

2021-02-11 - Despacho 1636/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público vários exemplares e conjuntos arbóreos da Mata Nacional do Buçaco e retifica o Despacho (extrato) n.º 5080/2018, de 22 de maio

1999-11-23 - DESPACHO 22627/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, a Bruxelas, no dia 15 de Novembro, a fim de participar no Conselho de Assuntos Gerais, conjuntamente com os Ministros da Defesa da União Europeia.

2019-06-12 - Despacho 5619/2019 - Universidade do Porto - Reitoria

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Comunitária e Saúde Pública, ministrado conjuntamente pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, pela Faculdade de Medicina e pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar

2008-11-07 - DESPACHO 28685/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a realização de uma auditoria conjunta, por serviços do Ministério da Saúde, para apurar os factores que justificam a alteração da tendência de evolução da despesa com medicamentos em ambulatório no SNS.

2024-08-01 - Despacho 8657/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Revoga vários despachos conjuntos em consequência da desativação do funcionamento dos centros radioelétricos ou da desativação das ligações hertzianas entre centros radioelétricos.