2025-03-27 - Aviso (extrato) 8168/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.007_Assistant Researcher in Viticultural Genetic Resources and Breeding.

2025-04-23 - Anúncio de procedimento 10623/2025 - Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.

PPC03/2025_EOP/DGU_Construção de Corredor de Mobilidade e Requalificação Paisagística do Parque Verde Central de Vilamoura tem por objeto os trabalhos de construção de corredor de mobilidade e requalificação paisagística do parque central de Vilamoura, em conformidade com a listagem de trabalhos patenteada a concurso e nos termos do caderno de encargos e restantes peças do procedimento pré-contratual

2025-05-08 - Anúncio de procedimento 11992/2025 - Promotorres, E. M.

utilização mensal do local de venda Loja n.º 20 (vinte), situada no Piso 1 (um) no Mercado Municipal de Torres Vedras, com área de 96m2, e pelo valor base de €480,00 (quatrocentos e oitenta euros) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor. Destinado a comercio e/ou serviços e à venda de produtos alimentares ou outros, com exceção de frutas e legumes.

2025-05-28 - Anúncio de procedimento 14165/2025 - Município de Castro Marim

Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

2025-05-28 - Anúncio de procedimento 14253/2025 - Município de Castro Marim

Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

2025-05-30 - Anúncio de procedimento 14549/2025 - Município de Castro Marim

Execução das infraestruturas/obras de Urbanização na área do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura, incidindo nos trabalhos de: Arruamentos; Sinalização Viária; Paisagismo (Espaços Verdes, Rede de Rega, Parque Infantil); RSU s; Redes de Abastecimento de Água, Esgotos e Pluviais; Infraestruturas Elétricas (Linha de MT, redes em BT e Iluminação Pública; Infraestruturas de Telecomunicações; Reservatório e Rede de Distribuição de Gás.

1984-01-04 - Decreto-Lei 2-F/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a emitir um empréstimo externo destinado à ampliação do porto de pesca de Portimão, amortizável, até ao montante de 12 milhões de marcos alemães, denominado "Empréstimo externo de 12 milhões de marcos alemães, 4,5% - 1983 (Portimão)", e a celebrar com o Kreditanstalte für Wiederaufbau o respectivo contrato.

1990-05-24 - Decreto 14/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Regulamento n.º 43, relativo a prescrições uniformes relativas à homologação do vidro de segurança e dos materiais para vidros aplicáveis em veículos a motor e seus reboques, anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e ao Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra a 20 de Março de 1958.

1987-04-20 - Despacho Normativo 39/87 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

Determina que as taxas de juro fixadas para os financiamentos concedidos ou a conceder ao abrigo dos nºs 6, 7 e 8 do Despacho Normativo nº 19/86, de 6 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos nºs 75/86, de 26 de Agosto, e 15/87, de 14 de Fevereiro, sejam reduzidas de meio ponto percentual.

1992-04-01 - Aviso 50/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A ALBÂNIA E ISRAEL DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 3 E 4 DE OUTUBRO DE 1991, RESPECTIVAMENTE, OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO E DE RATIFICAÇÃO AOS PACTOS INTERNACIONAIS RELATIVOS AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E AOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, ADOPTADOS PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1966.