2022-12-12 - Aviso (extrato) 23373/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão de Licenciamento e Responsabilidade Ambiental (DLRA)

2022-12-15 - Deliberação (extrato) 1347/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

2022-12-20 - Deliberação (extrato) 1361/2022 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Maria Pereira Duarte, como técnica superior, no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2022-12-30 - Portaria 312-D/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ambiente e Ação Climática

Prorroga até 30 de junho de 2023 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gasóleo profissional»

2023-01-03 - Portaria 4/2023 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à componente de manutenção do contrato de conceção, fornecimento, instalação e manutenção dos sistemas técnicos do Sistema de Mobilidade do Mondego

2023-01-10 - Aviso 459/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel

Lista dos docentes que obtiveram lugar no quadro do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, no ano letivo de 2021-2022

2023-01-16 - Despacho 736/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, poderes para a prática de vários atos

2023-01-23 - Aviso 1559/2023 - Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso interno de promoção de recrutamento para um lugar de investigador(a) principal, na área científica de Segurança dos Alimentos (Microbiologia Alimentar + Química, Bioquímica e Toxicologia)

2023-02-14 - Anúncio de procedimento 2220/2023 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Celebração de contrato de aquisição de equipamento para as tecnologias adaptadas, facilitadoras de acessibilidade ao currículo e à aprendizagem de acordo com a Parte II - Especificações técnicas do caderno de encargos.

2023-02-15 - Aviso 3200/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2022, do Agrupamento de Escolas de Pedrouços