1981-07-02 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

Exonera António Gentil Lagarto das funções de Secretário Regional do Trabalho

1962-11-06 - Decreto 44667 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Insere disposições destinadas a completar as providências legislativas tomadas em Luanda concernentes ao restabelecimento das actividades agrícolas, industriais e comerciais nas zonas que beneficiaram da moratória de que tratam os Diplomas Legislativos Ministeriais n.os 17 e 37, publicados em Angola, respectivamente, em 4 e 19 de Maio de 1961.

1980-03-26 - DECRETO DD6 - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Nomeia o engenheiro electrotécnico Eduardo Caldas de Oliveira Secretário Regional do Equipamento Social.

1980-03-26 - DECRETO DD799/80 - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho do cargo de Secretário Regional do Equipamento Social.

1976-11-16 - DECRETO DD826 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1979-09-03 - Decreto - Região Autónoma da Madeira

Exonera, a seu pedido, o Dr. João Crisóstomo de Aguiar do cargo de Secretário Regional da Economia do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1980-11-05 - DECRETO DD13 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

Exonera o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1981-06-12 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

Exonera, a seu pedido, Maria de Fátima da Silva Oliveira das funções de Secretário Regional dos Assuntos Sociais

1984-10-30 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

Exonera, a seu pedido, o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de Presidente do Governo Regional

1978-03-16 - DECRETO DD812 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.