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: NOMEIA O LICENCIADO JOÃO AFONSO DE MELO MIRANDA MENDES VOGAL DO MINISTÉRIO DO MAR NA COMISSAO PARA A INTEGRAÇÃO EUROPEIA.
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Nomeia o Lic. João Carlos Lopes de Melo para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento na àrea jurídico-orçamental.
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Delega competências da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata.
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Delega competências da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata.
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Nomeação de José Jorge Conde Pereira da Cunha, Cláudia Raquel Lourenço Vieira da Silva, João Pedro Baltazar do Nascimento, Rodolfo Manuel da Silva de Melo
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2011-01-26 - Despacho 1890/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde no cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Formação
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2008-03-05 - Despacho 6217/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, no cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Formação
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1995-07-01 - DESPACHO CONJUNTO A-47/95-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DA POR FINDAS AS FUNÇÕES COMO MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO DE LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA - PRESIDENTE, JOÃO CARLOS SALDANHA DE MELO E FARO E JOÃO HENRIQUE REAL PEREIRA, VOGAIS. NOMEIA, COMO PRESIDENTE, HENRIQUE JOSÉ MOURA DE SOUSA MONTELOBO E COMO VOGAIS JOSÉ LUÍS VIEIRA DA LUZ E LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA DA REFERIDA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO.
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2011-02-11 - Portaria 352/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 001430-D, João Manuel Fernandes Alves de Melo
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Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DGQUA - Dr. João de Deus Melo Filipe