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  • Não tem documento Em vigor 1984-02-17 - DESPACHO CONJUNTO DD1103/84 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    : NOMEIA O LICENCIADO JOÃO AFONSO DE MELO MIRANDA MENDES VOGAL DO MINISTÉRIO DO MAR NA COMISSAO PARA A INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-04 - DESPACHO 1979/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia o Lic. João Carlos Lopes de Melo para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento na àrea jurídico-orçamental.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-09 - Despacho 2627/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

    Delega competências da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-15 - Despacho 2942/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

    Delega competências da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-07 - Aviso 21505/2008 - Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

    Nomeação de José Jorge Conde Pereira da Cunha, Cláudia Raquel Lourenço Vieira da Silva, João Pedro Baltazar do Nascimento, Rodolfo Manuel da Silva de Melo

  • Tem documento Em vigor 2011-01-26 - Despacho 1890/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde no cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Formação

  • Tem documento Em vigor 2008-03-05 - Despacho 6217/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, no cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Formação

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-01 - DESPACHO CONJUNTO A-47/95-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DA POR FINDAS AS FUNÇÕES COMO MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO DE LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA - PRESIDENTE, JOÃO CARLOS SALDANHA DE MELO E FARO E JOÃO HENRIQUE REAL PEREIRA, VOGAIS. NOMEIA, COMO PRESIDENTE, HENRIQUE JOSÉ MOURA DE SOUSA MONTELOBO E COMO VOGAIS JOSÉ LUÍS VIEIRA DA LUZ E LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA DA REFERIDA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO.

  • Tem documento Em vigor 2011-02-11 - Portaria 352/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 001430-D, João Manuel Fernandes Alves de Melo

  • Tem documento Em vigor 2012-10-17 - Despacho 13553/2012 - Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E.

    Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DGQUA - Dr. João de Deus Melo Filipe

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