2010-02-24 - Resolução 4/2010 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil

Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Elvas, Odivelas, Seixal e Santo Tirso.

2010-01-14 - RESOLUÇÃO 4/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, a título definitivo e oneroso, à empresa Ilha Branca, Comércio de Combustíveis e Produtos Químicos, Lda., uma parcela terreno, a desanexar de um prédio rústico - Santo Amaro, Santa Cruz da Graciosa.