2010-01-04 - Aviso 15/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa

Posse da directora da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, Dr.ª Luísa Maria Ferreira Garcia e Costa Madeira

2010-02-04 - Aviso 15/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 14 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o seu instrumento de ratificação do Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996.