1924-05-22 - Decreto 9712 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Cede à Junta da Freguesia de Casével, concelho e distrito de Santarém, 2000 metros quadrados de terreno do antigo passal do pároco

2007-01-17 - Deliberação (extracto) 82/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo

Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril

2007-01-17 - Deliberação (extracto) 83/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo

Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril

2007-01-17 - Deliberação (extracto) 84/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo

Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril

2007-02-07 - Deliberação 186/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo

Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e do Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril

2007-02-07 - Deliberação 187/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo

Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e do Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril

2003-07-11 - Decreto-Lei 152/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Altera o Decreto-Lei n.º 93/2000, de 23 de Maio, que estabelece as condições a satisfazer para realizar no território nacional a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade.

2000-11-09 - Decreto-Lei 275/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a sociedade BragançaPolis, Sociedade para o Desenvolvimernto do Programa Polis em Bragança, S.A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2007-03-13 - Decreto-Lei 56/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de Setembro, que define o quadro legal do exercício da pesca marítima dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos.

2000-03-14 - Portaria 150-A/2000 - Ministério da Educação

Fixa os prazos em que, no ano 2000, devem ser praticados os actos previstos no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro (estabelece o regime de acesso e ingresso no ensino superior).