2017-12-26 - Contrato 969/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/331/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Juvenil - Escola de Futebol Hernâni Gonçalves - Apoio à Atividade Desportiva 2017 Desenvolvimento Pedagógico e Desportivo - Futebol Formação Praticado de Modo não Formal

2018-10-26 - Despacho 10026/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública

2020-11-26 - Portaria 712/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a alterar o escalonamento temporal dos encargos plurianuais autorizados nos termos da Portaria n.º 60/2019, de 4 de janeiro, na sequência da execução do contrato de empreitada de «Alimentação artificial e reforço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)»

2021-05-26 - Despacho 5312-A/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública

2024-08-26 - Anúncio de procedimento 17719/2024 - Município de Felgueiras

"Aquisição de Apólices de Seguro: Seguro Frota Automóvel; Seguro Multirriscos Patrimoniais; Seguro de Responsabilidade Civil Autarquias; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Bombeiros - Corpo Ativo e Corpo não Ativo; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais - Atividades Desportivas, Culturais e Recreio de Natureza Eventual e Periódica; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais - Membros da CPCJ de Felgueiras"

2010-05-26 - Aviso 10423/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Clínica de Diálise da Figueira da Foz, S. A., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas Rua da Escola, 27, Chã, Taverede, 3080-847 Figueira da Foz

2019-07-26 - Portaria 456/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Prestação Social para a Inclusão, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3

1967-12-26 - Portaria 23087 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos destinados a reforçar uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral para o corrente ano da província ultramarina de Cabo Verde e a inscrever uma quantia em adicional a idêntica tabela da de Timor para pagamento das despesas com a inspecção para efeitos de overhaul dos aviões Dove dos Transportes Aéreos da província na fábrica De Havilland, na Austrália.

2014-12-02 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática dos atos decorrentes das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 55-A/2013, de 23 de agosto, 94/2013, de 23 de dezembro, 9/2014, de 31 de janeiro, 26/2014, de 3 de abril, 31/2014, de 16 de abril, 53/2014, de 2 de setembro, 63/2014, de 4 de novembro, e 64/2014, de 4 de novembro

2015-08-26 - Aviso 9560/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira

Procedimento concursal para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (de 21 de setembro de 2015 a 09 de junho de 2016), para ocupação de 2 postos de trabalho nas instalações das Escolas e Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas de Argoncilhe