2010-01-26 - Aviso (extracto) 1692/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Castanheiro do Sul - Valongo dos Azeites (Cruzamento) (Conc. 4180) da empresa E.A.V.T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.

2010-01-26 - Aviso (extracto) 1712/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho com a duração de três horas/dia e um posto de trabalho com a duração de quatro horas/dia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

2007-03-26 - Aviso 5811/2007 - Câmara Municipal de Loulé

Nomeações de Rui Pedro da Mesquita Lemos Carrusca, Luís Jorge Mesquita Fonseca de Aragão e Pina e Ana Rita Martins Garcia de Pina na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior (generalista), do grupo de pessoal técnico superior, regulamentadas pelos Decretos-Leis n.os 427/89, de 7 de Dezembro, e 409/91, de 17 de Outubro

2017-05-26 - Despacho 4585/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação em comissão de serviço de José Paulo Henriques Freitas, diretor de serviços de Informação Gestão e Administração, Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia, chefe de divisão da Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo, e Maria Manuela Monteiro Tavares da Silva, chefe de divisão de Ordenamento e Espaço Rural

2022-04-26 - Anúncio de procedimento 5189/2022 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 07/2022 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE CREIXOMIL E NAS U. F. DE OLIVEIRA, S. PAIO E S. SEBASTIÃO E U. F. PRAZINS SANTO TIRSO E CORVITE - CONCELHO DE GUIMARÃES

2024-02-26 - Portaria 339/2024 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir, para o ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços de viagens, alojamento e serviços complementares

1980-01-26 - Despacho Normativo 20/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Reforma Administrativa - Gabinete do Secretário de Estado

Determina a suspensão imediata, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 1980, de todos os actos administrativos praticados ou publicados, a partir de 3 de Dezembro de 1979, pelo Secretário de Estado da Administração Pública, salvo se se tratar de actos de gestão corrente.

1993-01-26 - Aviso 21/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DA ESTÓNIA, LETÓNIA E LITUÂNIA DEPOSITADO A 13 DE SETEMBRO DE 1991, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE ACEITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, TENDO-SE A ESTÓNIA, LETÓNIA E LITUÂNIA TORNADO MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NAQUELA DATA.

2005-09-08 - DESPACHO 19493-E/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 248 - pontão sobre a ribeira de Cartaxaria ao quilómetro 20+300 - substituição da obra de arte, identificados em anexo.

2005-09-26 - Portaria 875/2005 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Manuel Magno Casimiro a zona de caça turística da Herdade da Nave de Baixo, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Nave de Baixo», sito na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 4097-DGF).