2024-11-26 - Anúncio de procedimento 25455/2024 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso Público para a execução da empreitada de reposição de pavimentos resultantes de intervenções na rede de abastecimento de água e na rede de drenagem de águas residuais, concelho de Oeiras.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 8011/2025/2 - Universidade de Coimbra

Nomeação de júri para concurso documental internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, área científica de Engenharia Química e afins, subárea de Processos Químicos, Biológicos e Ambientais. Referência: IT074-25-15001.

2025-05-26 - Aviso (extrato) 13447/2025/2 - Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra

Procedimentos concursais comuns para a contratação para dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (um para o Gabinete de Estudos e Projetos e outro para o Gabinete de Planeamento, Controlo e Gestão da Qualidade).

2025-06-26 - Anúncio de procedimento 16983/2025 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

1006CP25 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de substituição da conduta adutora na Rua da Alegria/Constituição - Constituição/Marquês (PSA) PC496/2025

1986-06-26 - Decreto-Lei 162/86 - Ministério das Finanças

Dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 48912, de 18 de Março de 1969, estabelecendo o regime tributário aplicável às zonas de jogo existentes bem como às recém-criadas zonas de jogo do Vidago-Pedras Salgadas e de Porto Santo.

1991-04-03 - DESPACHO CONJUNTO A-27/91-XI - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGREGA UM ELEMENTO AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO DE 26/02/90, DR.IIS DE 21/03/90, INCUMBIDO DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DE INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA SOCIAL.

1980-05-26 - Portaria 286/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações

Cria vários lugares nos quadros do pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa, da Administração dos Portos do Douro e Leixões e da Direcção-Geral da Aviação Civil.

1996-07-26 - Portaria 303/96 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Relações Públicas, ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, para Comunicação Empresarial - Relações Públicas e regulamenta o respectivo curso. Revoga a Portaria n.º 517/90, de 6 de Julho.

1997-11-26 - Decreto-Lei 326/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Elimina a Região Delimitada da Arrábida, integrada na Região de Palmela, e alarga os estatutos da Zona Vitivinícola de Palmela à Produção de vinhos frisantes, rosados, espumantes e licorosos de qualidade, alterando os anteriores estatutos.

2000-09-26 - Portaria 839/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 596/99, de 2 de Agosto, quatro prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município de Vidigueira. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.