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  • Tem documento Em vigor 2023-04-26 - Despacho 4935/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

    Designação, em regime de substituição, da mestre Isabel Maria Duarte Caetano para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2023-05-26 - Aviso 10345/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Economia, Finanças Públicas e Gestão (PC/AP/02/2023)

  • Reparação e beneficiação de habitações de pessoas com deficiência: Lote 1 - Projeto 4572; Lote 2 - Projeto 4573; Lote 3 - Projeto 4574; Lote 4 - Projeto 4575; Lote 5 - Projeto 4576; Lote 6 - Projeto 4577; Lote 7 - Projeto 4697 e Lote 8 - Projeto 4835.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-26 - Despacho 8440/2024 - Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Substituição, em regime de suplência, do diretor do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-26 - Despacho 13939/2024 - Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Concede permissão genérica de condução das viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca da Guarda ao administrador judiciário Rui Jorge Couto dos Santos.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-26 - Aviso (extrato) 26515/2024/2 - União das Freguesias de Parceiros e Azoia

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com duração de um ano.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-26 - Despacho 5897/2025 - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha

    Delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-26 - Anúncio de procedimento 13872/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

    Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a doentes e Pessoal da ULSSJ, E.P.E. - Pólos HSJ, HSAC, HSM, HDE, HCC E MAC, durante o período de outubro a dezembro de 2025

  • Tem documento Em vigor 2025-06-26 - Aviso 15813/2025/2 - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

    Anulação do processo de acolhimento de manifestação de interesse individual com vista à nomeação do coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Vila Nova de Foz Côa, da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-26 - Decreto Regulamentar 14/89 - Ministério da Saúde

    Extingue o Centro Hospitalar de Aveiro Norte, criado pelo Decreto Regulamentar nº 3/79 de 24 de Fevereiro, e cria os Hospitais Distritais de Oliveira de Azeméis e de São João da Madeira, dispondo sobre a respectiva área de influência e pessoal.

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