1920-06-26 - Despacho Ministerial - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

Despacho ministerial relativo ao parecer emitido pelo Conselho Superior de Finanças, em sessão de 1 de Novembro de 1919 e 6 de Março de 1920, sôbre consulta do Conselho Administrativo do Liceu de Passos Manuel

1928-06-26 - Decreto 15639 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Autoriza o Govêrno a aderir à Convenção da União de Paris de 20 de Março de 1883 para a protecção da propriedade industrial, revista na Haia em 6 de Novembro de 1925

2016-12-26 - Contrato 746/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.ºCP/384/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais Campeonato do Mundo Universitário de Canoagem

2017-02-01 - Resolução do Conselho de Ministros 26/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta de renovação do contrato de concessão, em exclusivo, do exercício da atividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas, autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2015, de 21 de setembro

2017-09-26 - Portaria 300/2017 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Gabinete do Ministro da Economia a proceder à repartição de encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)

2017-09-26 - Aviso 11190/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - Oficinas de controlo numérico (06/TA/2017)

2018-02-26 - Despacho 2010/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Cristina Maria Pereira Freire, para o exercício do cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Coordenação, com efeitos a 5 de dezembro de 2017

2018-03-26 - Despacho 3101/2018 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32º-A do ECDU, em regime de colaboração a 10% da Doutora Lígia Laximi Machado de Amorim Pinto

2018-10-26 - Aviso 15507/2018 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Apoio à Gestão

2018-11-26 - Aviso (extrato) 17092/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Licenciada Maria Silva Lopes, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça