2007-03-26 - Aviso 5822/2007 - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 4101/2006/URB, referente a alteração ao lote 262 e anulação do lote 263 do alvará de loteamento n.º 107/78 - 5.ª fase, de 9 de Outubro de 1991

2007-11-26 - Aviso 23164/2007 - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Discussão pública para alteração do loteamento sob o processo n.º 294/2007/URB, referente à alteração do lote 37, e de anulação dos lotes 38 e 39 do alvará de loteamento n.º 13/2002, de 31 de Julho de 2002

2008-05-26 - Despacho 14450/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação

Colocação em mobilidade especial de Maria Paula Gomes da Conceição Esteves, de Helena Isabel Nogueira Monteiro, de António José Machado Gouveia da Silva e de José Fernando Palmeirim da Silva Barral

2008-11-26 - Despacho 30561/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9315706, primeiro-grumete C RC Cátia Alexandra Gonçalves Simão

2015-11-26 - Deliberação (extrato) 2175/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve

1937-05-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter o Principado de Mónaco aceitado a jurisdição do Tribunal Permanente de Justiça Internacional, reconhecendo como obrigatória de pleno direito e sem convenção especial a jurisdição do Tribunal

1945-06-26 - Portaria 11004 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça a dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 189.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de S. Tomé e Príncipe

1945-07-26 - Portaria 11037 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Reforça a verba inscrita na alínea b) do n.º 4) do artigo 189.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de S. Tomé e Príncipe

1949-08-26 - Decreto 37531 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparação na cobertura e tectos do edifício do Governo Civil e outras repartições públicas de Beja

1911-01-26 - Decreto - Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção Geral das Colonias - 3.ª Repartição

Decreto de 24 de janeiro, autorizando a Commissão Municipal do concelho de Pampilhosa a applicar parte do seu fundo de viação a despesas de reconstrucção e concerto das pontes e caminhos destruidos pelos recentes temporaes