2025-05-26 - Anúncio de procedimento 13901/2025 - Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Aquisição de serviços de transportes de doentes em ambulância do domicilio para a Unidade Local de Saúde S. José, E.P.E. (Ambulatório Nacional), para o período de julho a dezembro de 2025

2025-06-26 - Aviso 15812/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal interno de acesso limitado de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de assessor superior, da carreira de técnico superior de saúde, do ramo de psicologia clínica.

2025-09-26 - Anúncio de procedimento 25430/2025 - Município de Barcelos

Processo n.º 24/2025.DCP.CV0410 - Pavimentação da Rua da Copeira (Ligação Alvelos e Remelhe, numa extensão aproximada de 1,45Km, com trabalhos de terraplanagem, drenagem de águas pluviais, pavimentação, obras acessórias, sinalização e segurança, diversos e instalações de serviços públicos.

2005-04-19 - DESPACHO 8423/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca os seguintes funcionários: Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias, verificadora auxiliar aduaneira de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o onsumo. Maria José Neves Limão Chaves, verificadora auxiliar aduaneira principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. Fernanda Maria Ruivo de Sousa, verificadora auxiliar aduaneira de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alf (...)

1980-05-26 - Decreto Regulamentar 19/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

Define a organização e o funcionamento do conselho de directores-gerais, da Direcção-Geral dos Serviços Centrais, do gabinete de planeamento, do gabinete de organização e pessoal e da Direcção-Geral de Acção Cultural.

1991-09-25 - PORTARIA 309/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO ART.30 DO DEC-LEI 188/84, DE 5-6 E AO ABRIGO DO DESP.11/90-XI, DE 26-1-90, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, APROVA A ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA BONANCA-VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.

1980-09-26 - Portaria 725/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretarias de Estado da Cultura e da Reforma Administrativa

Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de Serviços de Administração Geral e de Coordenação Biblioteconómica a técnicos superiores principais do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.

1982-06-26 - Portaria 639/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Aprova e publica o mapa do novo quadro de pessoal do Instituto Superior das Ciências do Trablho e da Empresa, aprovado pelo Decreto-Lei nº 522/72, de 15 de Dezembro.

2003-06-26 - Aviso 175/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, a 29 de Agosto de 2001, o Governo da Costa Rica depositado uma notificação de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, emitido em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

2004-01-12 - Portaria 26/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alpedriz a zona de caça associativa de Alpedriz (processo n.º 3501-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juncal, município de Porto de Mós.