2024-06-26 - Anúncio de procedimento 12959/2024 - Município de Felgueiras

CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA: LOTE 1 - MACIEIRA DA LIXA E CARAMOS, AIRÃES, PEDREIRA RANDE E SERNANDE, UNHÃO E LORDELO, PINHEIRO, REVINHADE e LOTE 2 - JUGUEIROS, SENDIM, MARGARIDE VÁRZEA LAGARES VARZIELA E MOURE, PENACOVA, REGILDE, POMBEIRO DE RIBAVIZELA

2024-09-26 - Anúncio de procedimento 19994/2024 - Município de Lagoa

Lote 1 - Aluguer de tenda para galas do desporto e educação, festa sénior e festa de natal; Lote 2 - Aluguer de contentores de casa de banho para galas do desporto e educação, festa sénior e festa de natal.

2024-12-26 - Aviso (extrato) 29119/2024/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento para constituição de reserva de recrutamento na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para o Núcleo de Turismo da Universidade de Coimbra. Referência: P048-24-13685.

2025-02-26 - Despacho 2618/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera, a seu pedido, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

2025-02-26 - Acórdão 90/2025 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais do Partido Socialista (PS), referentes a 2016, julgar improcedentes os recursos interpostos pelo Partido Socialista e pela responsável financeira do PS, da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 13 de dezembro de 2022.

2025-09-26 - Aviso 23776/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1984-03-26 - Decreto-Lei 91/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro (realização de despesas dos serviços em regime de instalação).

1982-06-26 - Decreto-Lei 251/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

Dá nova redacção ao artigo 1.º e n.os 1 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 278/78, de 6 de Setembro (actualização dos valores do limite de isenção e das classes de alvarás).

1992-02-26 - Portaria 120/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 375/86, de 6 de Novembro, na parte respeitante às carreiras de pessoal da área funcional de biblioteca e documentação.

1993-10-26 - Portaria 1071/93 - Ministério da Educação

REGULAMENTA O CURSO DE BACHARELATO EM TEATRO (RAMOS DE ACTOR E PRODUÇÃO), CRIADO PELA PORTARIA 861/90, DE 19 DE SETEMBRO, NA ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.