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2021-11-26 -
Despacho
11695/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designa a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata diretora-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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2022-01-26 -
Aviso (extrato)
1713/2022 -
Modernização do Estado e da Administração Pública - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura de procedimento concursal n.º 1189_CReSAP_37_04/21 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
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2022-10-26 -
Aviso (extrato)
20587/2022 -
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1319_CReSAP_12_05/22 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (AD&C, I. P.)
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2023-06-26 -
Aviso
12024/2023 -
Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Abertura de concurso interno de promoção para sete lugares de investigador(a) principal na área científica de Biologia Pesqueira, Tecnologia da Pesca, Biologia Marinha e Ecologia Marinha
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2023-06-26 -
Aviso
12028/2023 -
Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Abertura de concurso interno de promoção para sete lugares de investigador(a) principal nas áreas científicas de Qualidade e Segurança Alimentar, Valorização dos Produtos Marinhos e Aquacultura
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Homologação da lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para um posto de trabalho na categoria de assistente principal, da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia clínica
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2024-02-23 -
Declaração (extrato)
26/2024 -
Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declara, a pedido do Município de Oliveira do Bairro, a utilidade pública da expropriação e a tomada da posse administrativa das parcelas necessárias à execução das obras de ampliação e beneficiação do cemitério de Bustos
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2024-04-26 -
Aviso (extrato)
8804/2024/2 -
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Nomeação de oito trabalhadores na carreira especial de inspeção das pescas da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
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2024-06-26 -
Anúncio de procedimento
12908/2024 -
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Reabilitação da Rede de Distribuição de Água na freguesia de Maceira, partes dos lugares de A-dos-Pretos e Vale Daguinha - ZMC 7, 10 e 11 - Pavimentações Gerais de Arruamentos Intervencionados
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