2018-01-26 - Portaria 81/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a DGRM a proceder à repartição do encargo decorrente do contrato para prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva do Balcão Eletrónico do Mar (Bmar)

2018-09-26 - Portaria 481/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do Projeto de Execução da «Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca à A11»

2018-11-26 - Despacho 10959/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço do Professor Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2018-11-26 - Contrato 852/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Pedro do Sul

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017

2018-11-26 - Despacho 11045/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa o licenciado Bernardo Ary dos Santos de Mendonça Gouvêa, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2019-04-26 - Anúncio de procedimento 4238/2019 - Município de Albufeira

Concurso Público para fornecimento contínuo de carnes frescas e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Vale Pedras, Fontaínhas, Brejos, Jardim-de-infância de Albufeira, e para outras atividades da Divisão de Educação

2019-09-26 - Aviso 15079-A/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional

2019-11-26 - Aviso (extrato) 18936/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim

Homologação da lista de ordenação final para preenchimento de um lugar na carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim

2020-08-26 - Aviso de prorrogação de prazo 1661/2020 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

Concurso publico para a contratação de uma empresa de auditoria para a certificação legal das contas da ASF, FGA e FAT, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022

2020-11-26 - Decreto do Presidente da República 61/2020 - Presidência da República

É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à Partilha de Bens Declarados Perdidos ou de Bens de Valor Equivalente, assinado em Lisboa, a 17 de dezembro de 2019