1948-06-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter a Legação da Áustria em Paris informado o Governo da República Francesa da adesão da Áustria à Convenção relativa às exposições internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928

1919-05-26 - Decreto 5793 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Decreto n.º 5793, mandando inserir na pauta dos direitos de importação um novo artigo: «Chapas e ornatos de aço ou ferro, moldados ou cunhados, perfurados ou não, com relêvo, para substituìção do estuque nas edificações»

1919-05-26 - Decreto 5795 - Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete

Decreto n.º 5795, aprovando e mandando pôr em execução o regulamento para as provas especiais de aptidão para a promoção ao pôsto de major, dos capitães dos quadros auxiliares dos serviços de engenharia e de artilharia

1933-07-26 - Decreto 22881 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a despesas com os laboratórios e gratificações ao pessoal da Inspecção Geral dos Serviços de Fiscalização dos Géneros Alimentícios, respeitante ao orçamento do ano económico de 1932-1933

1962-11-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem vários Estados depositado os instrumentos de aceitação da alteração ao artigo VI, subparágrafo A-3, do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovada em Viena em 4 de Outubro de 1961

2016-01-26 - Despacho 1262/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Monitorização Ambiental, da licenciada Ana Paula Jacques Fonseca Simão, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-02-26 - Contrato (extrato) 122/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado a 20 %, com o Licenciado Rui dos Santos Ivo, para o departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica

2016-04-26 - Aviso (extrato) 5363/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do professor auxiliar convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas António José da Silva Vilela

2016-07-26 - Despacho 9577/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente, na Coordenadora do Serviço Local de Tomar/Ferreira do Zêzere, Isabel Maria Lino Reis Vieira Matos

2016-09-26 - Despacho 11458/2016 - Instituto Politécnico de Coimbra

Alterações à designação e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Especial - especialização em Problemas do Domínio Cognitivo e Motor, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico