2009-01-07 - Deliberação (extracto) 23/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis

Transferência da enfermeira graduada, Bárbara Isabel Bastos Soares Ferreira, do quadro de pessoal do Hospital de São João, E.P.E. para idêntico lugar do quadro de pessoal do Hospital de São Miguel

1928-08-06 - Portaria 5502 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos

Manda fazer a entrega de bens arrolados por virtude das disposições da Lei de Separação à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Pesqueira (S. João), concelho da mesma denominação

2021-08-31 - Portaria 353/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Teatro Nacional de São João, E. P. E., a assumir encargos orçamentais referentes a contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança para 2022 e 2023

2023-08-10 - Anúncio de procedimento 13544/2023 - Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.

Concurso público para a concessão da exploração da cafetaria e snack-bar sito no primeiro andar das Piscinas Municipais do Complexo Desportivo Municipal de Lagos, sito no Rossio de São João, em Lagos

1999-05-26 - CONTRATO-EXTRACTO 1120/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o ajuste de contratos de formação, entre a Loja do Cidadão - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, representado pelo Lic. João Campos Vargas Moniz, e os indivíduos a seguir indicados: André da Silva Ramos Valarinho Bruno Miguel Martins Rodrigues Carla Isabel Nunes Vilela Pereira Jorge Ricardo de Queiroz Fernandes Luís Carlos Canhoto Baptista da Silva Magda carla Rodrigues Brogueira Cerca Maria Filomena Mendes Lopes Martins Nunes Mário Júlio (...)

2000-01-20 - DESPACHO 1438/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Armando Manuel Freitas da Costa Castela para o cargo de presidente da direcção da Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa de Cimentos de Leiria, o qual será substituído nas suas faltas e impedimentos por Bernardina Luzia Mariano Pós Mina. Homologa a designação dos seguintes vogais da referida direcção: -Fernando Manuel Pacheco Costa e Joaquim da Silva Carvalho, em representação da entidade contribuinte; -Vitor Pereira dos Reis e Luís Augusto da Conceição Monteiro, em representação dos beneficiário (...)

2009-09-30 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2745/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público que por deliberação de 15.04.2009 do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve - ARS Algarve, I. P., foram designados, pelo prazo de três anos, com efeitos a 15.04.2009, os seguintes vogais dos conselhos clínicos dos Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve I - Central, II - Barlavento e III - Sotavento: Carlos André de Sousa Gomes, Maria Otília Dias Mestre, Maria Manuela Pedro Gonçalves, João Manuel Fernandes de Brito Camacho, Mariana Francisca Almas Prates da Ponte, (...)

1984-08-28 - RESOLUÇÃO 184/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à construção do Caminho Municipal, freguesia de São João, concelho das Lajes do Pico, autorizando a Câmara Municipal das Lajes do Pico a tomar posse administrativa das mesmas.

2004-05-03 - AVISO 5413/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização de aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de São João, Porto, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

1951-11-17 - Decreto-Lei 38514 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Fazenda Pública

Autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal de Setúbal o antigo prédio militar n.º 31, denominado «Parcela de terreno contígua à face direita do baluarte de S. João».