2023-10-17 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2023-10-17 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2023 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2024-06-06 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2024-06-06 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2024 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2025-04-15 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1/2025 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2025-04-15 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 4/2025 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

2025-07-11 - Despacho 7922/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova o documento «Common Staff Requirements ― Harbour and Maritime Areas Surveillance & Protection Common (HARMSPRO)» e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para a assinatura do mesmo.

1985-03-30 - DECLARAÇÃO DD114/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Publica os novos impressos modelo n.º 2, anexos A e B, e modelo n.º 9-A, referidos respectivamente no artigo 45.º e no § 3.º do artigo 46.º do Código da Contribuição Industrial.

1990-01-23 - Portaria 55/90 - Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Distribui as verbas decorrentes da percentagem das multas e coimas cobradas por infracções ao Código da Estrada entre as entidades que tiveram a seu cargo a fiscalização rodoviária.

1980-12-04 - DESPACHO CONJUNTO DD218/80 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: EXPLÍCITA OS PRINCÍPIOS EM QUE DEVE ASSENTAR, NO ENQUADRAMENTO LEGAL VIGENTE, A DIVISÃO DA TUTELA EXERCÍCIO PELO MFP E PELO MAP RELATIVAMENTE A ACTIVIDADE DO IFADAP.