2019-05-31 - Aviso 9616-B/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Anulação do Aviso n.º 8525-C/2019, publicado ao abrigo do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho

2019-12-06 - Acórdão (extrato) 572/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional os artigos 382.º e 28.º, n.º 1, ambos do Código Penal, na interpretação segundo a qual alguém que não seja funcionário, tal como definido na alínea b) do n.º 1 do artigo 386.º do Código Penal, pode ser condenado pelo crime de abuso de poder, quando essa qualidade de funcionário se verifique nos seus comparticipantes e lhe seja estendida

2020-02-19 - Aviso 2803/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CGF), na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2020-08-11 - Aviso 11601/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-08-24 - Aviso (extrato) 12213/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-08-25 - Aviso (extrato) 12307/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2022-02-04 - Anúncio de procedimento 1335/2022 - INFORMESP - Instituto de Especialização Formativa e Estudos Empresariais

Prestação de serviços, produção e fornecimento de produtos gráficos, assim como serviços de publicidade e comunicação com recurso a canais digitais para a operacionalização das atividades do projeto "METAL4FUTURE", identificado com o nº 047147, candidatura apresentada ao (COMPETE 2020), Sistema de Apoio às Ações Coletivas - Qualificação, apoiada pelo FEDER e ao abrigo do Aviso nº 02/SIAC/2019.

2023-04-03 - Anúncio de procedimento 5366/2023 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

231A000015- 2023 - Aquisição reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clinicas de Biologia molecular, englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHULN indispensáveis à utilização dos equipamentos

2023-05-26 - Anúncio de procedimento 8702/2023 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

locação de equipamentos e materiais técnicos para cumprimento dos Riders Técnicos, bem como a montagem, operação técnica e respetiva desmontagem dos projetos de Cine-Concertos e Performances Musicais, a realizar pelo Departamento de Cinema e Imagem em Movimento (doravante, DCIM), para apoio às várias atividades promovidas pelo Batalha Centro de Cinema, no ano de 2023.

2023-07-10 - Anúncio de procedimento 11471/2023 - Município de Lisboa

EMPREITADA Nº 10/DMMC/DHM/DIH/23 - REABILITAÇÃO DE 5 FOGOS MUNICIPAIS DEVOLUTOS, NAS MORADAS: RUA SABINO DE SOUSA Nº 12 R/C, FOGO OCUPADO 1º DIREITO, AVª DE ROMA Nº 116-116D/AVª DO BRASIL Nº 106- 4º ESQUERDO, RUA DAVID DE SOUSA Nº 27- 3º ESQUERDO, RUA AGOSTINHO LOURENÇO Nº 341- 2º ESQUERDO E RUA DO TELHAL Nº 2 - 1º DIREITO - PROCESSO Nº 0027/CP/DGES/ND/2023