2023-10-25 - Deliberação (extrato) 1063/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designa em regime de substituição no cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, no cargo de diretora do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, no cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente, no cargo de chefe de setor de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação, do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Beja

2024-01-05 - Declaração de retificação de anúncio 6/2024 - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no CentroTecnológico Especializado de Informática - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pelaDecisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

2024-01-19 - Acórdão (extrato) 3/2024 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituída com a finalidade de concorrer à eleição dos deputados à Assembleia da República a realizar em 2024 no Círculo Eleitoral da Região Autónoma da Madeira, com a sigla «PPD/PSD.CDS-PP», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Madeira Primeiro»; determina a anotação da coligação

2024-03-27 - Aviso (extrato) 6660/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

2024-04-04 - Despacho 3625/2024 - Justiça, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Define os procedimentos de sinalização, avaliação e identificação de respostas sociais e de saúde em caso de liberdade para prova ou cessação da medida de segurança de internamento.

2024-04-24 - Anúncio de procedimento 8024/2024 - Município de Cinfães

Reparações Asfálticas e Não Asfálticas em Vias Municipais - Repavimentação de Ruas na Vila de Cinfães, para esta empreitada, pretende o Município de Cinfães proceder à requalificação de diversas ruas na Vila de Cinfães, nomeadamente Rua de Santo António, Rua Capitão Salgueiro Maia, Rua Conselheiro Martins de Carvalho e Rua da Lomba, este procedimento tem como base o projeto em anexo, sendo os trabalhos a realizar limpezas, drenagens, pavimentações e sinalização rodoviária.

2024-09-27 - Anúncio de procedimento 20113/2024 - CAID - Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente

aquisição de 2 viaturas elétricas novas: uma viatura ligeira de transporte de passageiros (9 lugares) no âmbito do projeto de investimento nº 3031 -"Mente Aberta - Projeto para promover a saúde mental" e uma viatura ligeira adaptada para transporte de passageiros com mobilidade reduzida (9 lugares (7 lugares + duas cadeiras de rodas)) no âmbito do projeto de investimento nº 3029 - "Projeto: Apoiar quem cuida" - procedimento por 2 lotes

2024-10-21 - Portaria 274/2024/1 - Agricultura e Pescas

Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola ― Modernização» e C.2.1.2 «Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental», da intervenção C.2.1, do domínio C.2 «Investimento e Rejuvenescimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

2024-12-05 - Portaria 888/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao serviço de elaboração dos projetos de execução para a reabilitação e adaptação dos edifícios da Alfândega e do Apeadeiro da Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP), localizados na Avenida da República, Vila Real de Santo António.

2025-01-31 - Aviso 2907/2025/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a), para a categoria de investigador auxiliar para o exercício de atividades de investigação, na área de Ciências da Computação e Informação, com ênfase nos Sistemas de Informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do contrato-programa FCT-TENURE ― 1.ª edição (Ref.ª 2023.11412.TENURE.004).