2024-11-18 - Anúncio de procedimento 24629/2024 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca da Póvoa do Varzim, Azurara, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Sines, Sagres, Lagos, Portimão, Albufeira, Quarteira, Olhão e Vila Real de Sto. António e ao fornecimento em baixa tensão especial para as instalações de Vila Praia de Âncora, Castelo do Neiva, Eclusa (Peniche), Setúbal e Costa de Caparica, para o primeiro trimestre de 2025.

2025-02-06 - Anúncio de procedimento 2946/2025 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca da Póvoa do Varzim, Azurara, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Sines, Sagres, Lagos, Portimão, Albufeira, Quarteira, Olhão e Vila Real de Sto. António e ao fornecimento em baixa tensão especial para as instalações de Vila Praia de Âncora, Castelo do Neiva, Eclusa (Peniche), Setúbal e Costa de Caparica, para o segundo trimestre de 2025.

2025-04-28 - Despacho 4958/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. (ULSLA, E. P. E.), a proceder à atualização extraordinária dos preços para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2024 do contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Operandus ― Limpeza Profissional, L.da

2025-05-08 - Anúncio de procedimento 12032/2025 - Município do Barreiro

Demolições e trabalhos preparatórios; Execução de pavimentos pedonais e rodoviários (Calçada de vidraço, calçada de granito e betuminoso); Fornecimento e colocação de podotácteis; Fornecimento e colocação de novos lancis; Fornecimento e colocação de guardas metálicas; Fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Fornecimento e colocação de nova sinalização vertical e horizontal; Plantações de espécies arbóreas e arbustos; Rede de rega; Rede de drenagem e Fornecimento e colocação de novas colunas de ilumin (...)

2025-05-16 - Despacho 5550/2025 - Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2025-2027 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

2025-05-26 - Anúncio de procedimento 13928/2025 - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

2025-06-02 - Anúncio de procedimento 14607/2025 - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Informática- Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

2025-06-03 - Portaria 392/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Norte ― Modernização do troço Ovar-Gaia (conclusão 2.ª fase)», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.

1985-01-19 - Portaria 39/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico profissional e administrativo (tesoureiros), aprovado pela Portaria número 661/80, de 16 de Setembro e posteriormente alterado pelas Portarias número 310/82, de 22 de Março, 952/82, de 8 de Outubro, 192/83, de 2 de Março, 345/83, de 29 Março e 807-v1/83 e 807-x3/83, de 30 de Julho.

1992-09-09 - Portaria 878/92 - Ministério do Mar

ACTUALIZA EM 10,25% OS MONTANTES DAS TABELAS DE REMUNERAÇÕES BASE DO PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS (INPP) PARA 1992, FIXADOS ATRAVES DA PORTARIA NUMERO 462/92, DE 3 DE JUNHO E DA PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 20 DE AGOSTO DE 1991. FIXA O VALOR DAS SENHAS A PERCEBER PELA PRESENÇA NOS ÓRGÃOS COLEGIAIS DO INPP. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1992.