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  • Tem documento Em vigor 2024-12-18 - Aviso (extrato) 28517/2024/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, com efeitos a 5 de dezembro de 2024, com as licenciadas Bruna Alexandra dos Anjos Salgueiro, Ana Rita Lopes Francisco e Carlota Chambel Grácio Martins.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-26 - Anúncio de procedimento 28113/2024 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

    Realização das ações de formação certificada na área temática de cada lote, para os trabalhadores que as entidades adjudicantes venham a indicar, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores no trabalho, bem como a assegurar a formação necessária e adequada dos mesmos face à natureza das suas funções

  • Tem documento Em vigor 2025-01-03 - Portaria 4/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra AN Carlos Miguel da Silva Monginho para o cargo «121.175.001 ― Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Washington D. C., Estados Unidos da América, acumulando idênticas funções em Otava, Canadá.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-03 - Despacho 80/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Nomeação do Coronel João Miguel Ribeiro de Brito, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna no Núcleo da Justiça e Assuntos Internos da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

  • Tem documento Em vigor 2025-01-22 - Despacho 959/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta de Lisboa, Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira, na chefe da Divisão de Inspeção Tributária III, Maria Fernanda Cristóvão Alexandre Antunes, no chefe da Divisão de Inspeção Tributária IV, Carlos Manuel Dias Moreira, e no chefe da Divisão de Inspeção Tributária VI, Paulo Manuel dos Santos Caetano.

  • Tem documento Em vigor 2025-02-17 - Anúncio de procedimento 3918/2025 - Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

    A7/95/2025 Aquisição e instalação de um Equipamento de Radiologia Robotizado de Aquisição Digital Direta com detetores e/ou flat panel para o Serviço de Imagiologia do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE (ULS RL)

  • Tem documento Em vigor 2025-02-26 - Despacho 2636/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Alarga e implementa o paradigma de interoperabilidade na área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), garantindo a integração plena com o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEU) e assegurando que todos os profissionais de saúde do SNS tenham acesso à informação relevante para a prestação de cuidados.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-04 - Despacho 4276/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito do CPi 01/ANSR/2021 ― aquisição de serviços especializados em tecnologias de informação para desenvolvimento e suporte local às atividades do Núcleo de Informática da Divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-07 - Portaria 252/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Nomeia o 108255-J, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços Rafael Pedro Ferreira Nascimento da Rosa para o cargo «121.145.002 ― Arquivista/Amanuense do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid», em Espanha.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-08 - Portaria 255/2025/2 - Finanças e Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio a celebrar no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual com início no ano de 2025.

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