2022-02-10 - Portaria 237/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa - 2.ª Fase (Linha do Norte) - Execução»

2022-02-10 - Despacho 1725/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo os poderes para a prática dos atos a realizar no âmbito da renovação do Protocolo celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Lusíadas - Parcerias Cascais

2022-03-24 - Despacho 3472/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Designo Sandra Sofia Lopes da Silva Oliveira Branco para exercer as funções de adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974

2022-03-28 - Aviso (extrato) 6333/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor coordenador do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, por um novo período de três anos

2022-03-29 - Despacho 3678/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of the Czech Republic and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces

2022-04-19 - Anúncio de procedimento 4882/2022 - EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

CPUB005.DTO.2022 - Aquisição de Serviços para campanha de sensibilização aviso do POSEUR 11-2020-15 - "Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental - 3º Aviso" - operação POSEUR-03-1911-FC-000296 - Recolha de Resíduos Urbanos Biodegradáveis no Concelho de Cascais.

2022-04-21 - Despacho 4727-B/2022 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas e da Habitação

Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor do TVDE com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível

2022-05-26 - Declaração (extrato) 88/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa, de aqueduto público, com caráter de urgência, necessária à implantação de infraestruturas de saneamento, no âmbito do Sistema de Moura Morta

2022-05-30 - Declaração (extrato) 90/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, EIM, S. A., a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do «Sistema de Candedo Martim»

2022-06-02 - Aviso 58/2022 - Negócios Estrangeiros

Aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Membros da Família Que Fazem Parte do Agregado Familiar dos Membros de Missões Diplomáticas e de Postos Consulares, assinado em Lisboa, em 24 de junho de 2021