2020-02-25 - Portaria 199/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.922.095,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação do novo Bloco Operatório Central, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 540.000,00 EUR

2020-03-12 - Aviso 4282/2020 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, nas áreas funcionais de motorista, eletricista/canalizador e carpinteiro, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (P10-DCL-2019)

2020-04-06 - Despacho 4234/2020 - Município de Montemor-o-Velho

Designação de cargos de direção intermédia de 3.º grau ao serviço deste município: Sandra Andreia Dias Madeira Lopes para o cargo de chefe da Unidade Orgânica de Cultura, Turismo, Património Material e Imaterial, Célia Maria Gariso Oliveira para o cargo de chefe da Unidade Orgânica de Apoio Administrativo, e Catarina Maria Oliveira Costa para o cargo de chefe da Unidade Orgânica de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal

2020-06-17 - Despacho 6403-A/2020 - Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática

Abertura de período para manifestação de interesse para participação no futuro Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) Hidrogénio

2020-09-28 - Aviso (extrato) 14795/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2020-10-22 - Aviso 16735/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para assegurar necessidades transitórias

2020-11-13 - Aviso 18445/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada

Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas da Trafaria em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-12-15 - Portaria 733/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vimioso, durante os anos económicos de 2021 a 2023

2020-12-15 - Portaria 735/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais para reabilitação e alteração das instalações da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, e da Esquadra Policial de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2021 a 2024

2021-04-23 - Despacho 4149/2021 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, das Secretárias de Estado da Justiça e da Inovação e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado da Segurança Social e das Infraestruturas

Procede à criação do Grupo Coordenador Intersectorial «Laboratório de Atendimento Público»